O Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, é o conjunto articulado de iniciativas do Governo Federal, estabelecidas em parceria com Estados, Distrito Federal, prefeituras, organizações públicas, setores empregadores e da sociedade civil, com o objetivo de superar a exclusão e promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Este Programa apoia ações que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mundo do trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo, com promoção do acesso ao microcrédito produtivo orientado e apoio para a estruturação de empreendimentos sustentáveis.
Podem participar do Programa pessoas de 16 aos 65 anos de idade, com informações atualizadas no CadÚnico, sendo priorizada a atenção junto a pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas.
O Acredita no Primeiro Passo vincula-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) de combater a desigualdade social e a pobreza, promovendo oportunidades inclusivas para a superação das condições de vulnerabilidade social.
Este Programa apoia ações que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mundo do trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo, com promoção do acesso ao microcrédito produtivo orientado e apoio para a estruturação de empreendimentos sustentáveis.
Podem participar do Programa pessoas de 16 aos 65 anos de idade, com informações atualizadas no CadÚnico, sendo priorizada a atenção junto a pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas.
O Acredita no Primeiro Passo vincula-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) de combater a desigualdade social e a pobreza, promovendo oportunidades inclusivas para a superação das condições de vulnerabilidade social.